Política de Privacidade de Dados e LGPD

Este documento apresenta a Política de Privacidade de Dados e LGPD da 10 XD Soluções em Comércio e Representação Ltda (CNPJ 50.689.142/0001-86), que atua sob a marca Defenz, com sede na Alameda Grajaú, 614, Cj. 412, Alphaville, Barueri/SP, CEP 06454-050.

Ela trata de como a Defenz lida com dados pessoais no exercício de suas atividades e contratos. Para saber como tratamos os dados de quem navega neste site — cookies, formulários e seus direitos como titular — consulte a Política de Privacidade do site.

1. Objetivo e abrangência

Definir diretrizes para atendimento a LGPD em nossos processos de negócio, atender os requisitos e obrigações, minimizar exposições de dados, e outras questões pertinentes à Privacidade dos Dados e a legislação vigente.

O escopo e abrangência desta política estende-se aos sócios, administradores, colaboradores, consultores, representantes e a todos os terceiros que atuam em nome da DEFENZ.

2. Finalidade e escopo de aplicação

Conforme determina a LGPD em sua regulamentação, a abrangência desta Política define este parágrafo, como segue:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador (Cliente DEFENZ);
• Execução contratual, conforme regras, parâmetros e determinações descritas no mesmo.

Esta política se aplica a todas as atividades executadas pela DEFENZ que influenciam direta ou indiretamente na Segurança da Informação em suas estruturas e dependências.

3. Da importância da privacidade de dados

A proteção dos dados pessoais é essencial no cenário empresarial atual. O respeito à privacidade dos indivíduos e o cumprimento de regulamentações, como a LGPD e outras leis de privacidade, são fundamentais para construir confiança com os clientes e evitar perdas relacionadas com a violação dos direitos dos consumidores.

4. Abordagem e conceitos

Na DEFENZ compreendemos a complexidade da minimização de dados pessoais, onde é oferecido uma abordagem abrangente, e eficaz para garantir que as todas as informações e dados trabalhados estejam em conformidade com as regulamentações aplicáveis.

O conceito dos termos abordados nesta Política, seguindo os critérios alinhados aos princípios da Finalidade e Adequação, definem e afirmam que o tratamento de dados deve seguir um propósito legítimo e explícito (conforme contrato entre as partes), e seguindo o que rege a LGPD. Portanto, os dados tratados, não podem ser usados para qualquer outra finalidade senão aquela que o titular tenha autorizado, e necessariamente o tratamento dos dados deve ser feito para cumprir criteriosamente, com o propósito comunicado e acordado (ou que tenha sido autorizado).

5. Serviços e definições

A DEFENZ não efetua coleta de dados em bases terceiras ou acesso direto aos titulares, atua especificamente junto aos Controladores (Clientes/Parceiros DEFENZ), para execução de seus contratos/atividades.

A DEFENZ não compartilha dados com terceiros.

A DEFENZ coleta/recebe os arquivos/dados dos controladores (Clientes/Parceiros) única e exclusivamente para “Execução de Contratos/Atividades” entre as partes.

A DEFENZ estabelece o tempo de processamento de acordo com as cláusulas acordadas com seus Clientes/Parceiros (inclusive com relação a guarda dos dados).

Canal de comunicação as solicitações dos titulares de dados (Art. 18 da LGPD):

6. Plano de Ação (para incidente de vazamento de dados)

Este plano detalha as diretrizes e procedimentos para lidar com incidentes de vazamento de dados, assegurando que a organização possa responder eficazmente a estas situações, minimizar impactos e cumprir com obrigações legais e regulamentares relacionadas à privacidade de dados, em suas operações e negócios.

Assim, em caso de ataque cibernético e/ou vazamento de dados, os seguintes procedimentos serão executados imediatamente.

a) Identificação e Isolamento de Brechas:

• A equipe de segurança de dados deve ser notificada imediatamente após a identificação de um possível incidente de vazamento de dados.
• Analisar as fontes e a extensão do vazamento para que sejam identificadas, podendo envolver investigação para determinar como os dados foram comprometidos.

b) Contenção:

• Devem ser tomadas medidas imediatas para conter o vazamento de dados e evitar que ele se propague ainda mais.
• Isso pode incluir a desativação de contas comprometidas, o bloqueio de acesso não autorizado e a correção de vulnerabilidades.

c) Notificação das Autoridades Competentes (se houver necessidade):

• A organização deve garantir que esteja ciente das obrigações legais em relação à notificação de vazamentos de dados na jurisdição que for competente.
• Em muitas regiões, é obrigatório que as autoridades reguladoras de privacidade e proteção de dados sejam notificadas sobre vazamentos de dados dentro de um prazo específico após a descoberta.

d) Notificação dos Afetados:

• Deve-se comunicar de maneira rápida e transparente com os stakeholders (clientes) afetados sobre o vazamento de dados e sua extensão.
• As informações devem ser fornecidas sobre o que ocorreu, que tipo de dados foi comprometido e quais medidas foram tomadas na DEFENZ, e quais medidas os afetados podem tomar para proteger suas informações.

e) Avaliação de Riscos:

• A DEFENZ deve realizar uma avaliação dos riscos associados ao vazamento de dados, incluindo o potencial impacto na privacidade dos afetados, e nas operações da organização.
• Após a avaliação dos riscos, devem ser categorizados os potenciais problemas que estão em andamento e as medidas de mitigação e remoção devem ser tomadas.

f) Correção e Mitigação:

• A causa raiz do vazamento de dados deve ser identificada e corrigida.
• Medidas devem ser implementadas para evitar futuros vazamentos semelhantes.

g) Produzir Relatório de Incidente:

• Todas as informações relevantes sobre o vazamento de dados, incluindo ações tomadas, comunicações e correções, devem ser devidamente documentadas.
• Essa documentação será útil para relatórios futuros e para demonstrar conformidade com regulamentações de privacidade.

h) Revisão das Políticas de Segurança:

• As políticas e procedimentos de segurança de dados devem ser revisados e atualizados para evitar futuros incidentes.
• Se houver a necessidade, a equipe deve ser treinada para seguir as melhores práticas de segurança.

i) Monitoramento Contínuo:

• O monitoramento constante de possíveis atividades suspeitas deve ser mantidos para evitar recorrências.